Tribuna Ximanga realiza uma nova enquete

Por sugestão de um leitor, decidimos realizar uma nova enquete, agora para aferir em o Leitor votaria pra prefeito se a eleição fosse hoje.

Como ainda não há definição de todos os candidatos que provavelmente disputarão a eleição em 2012, optamos por listar apenas os dois mais prováveis, Dr. Farias e João Piloto e também listar uma terceira opção, que denominamos de Candidatura Alternativa.

O nosso leitor deve compreender a dificuldade que teríamos em listar todos os candidatos de que se falam em nossa cidade. Contabilizamos pelo menos 17 e com essa quantidade toda fica inviável realizar essa sondagem informal.

Não deixe de registrar a sua opção: Dr. Farias, João Piloto ou Candidatura Alternativa?

Quadra de esporte da Vila Camburão

O leitor deve lembrar que a Tribuna Ximanga postou um comentário sobre uma licitação que a prefeitura realizou para a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Camburão, lembram? Pois é o valor da obra foi fixado em R$ 321 mil e, pelo tempo, a empresa contratada para construí-la já deveria ter iniciado a obra.

Ocorre que até agora o povo da Vila Camburão ainda não viu quadra nenhuma, a bem da verdade sequer sabem onde será construída.

E isso quer dizer o quê, que a prefeitura vai pagar pela obra e não vai ter quadra nenhuma?

Pagamos pra ver. Se o prefeito João Piloto tiver coragem de fazer uma sacanagem dessa com o nosso povo da Vila Camburão, que não deixa de ser uma sacanagem com o povo de Alenquer como um todo, então vamos ver.

Estamos de Olho, prefeito! Cumpra a sua obrigação. Não engane esse povo. Respeite-o e não tente mais engana-lo. Estamos aqui, bem pertinho, de olhos bem abertos e atentos para denunciar desmandos e os desvios do dinheiro público.

Brasília, Marinor e a Ponte do Rio que caiu

ATÉ BRASILIA JÁ SABE QUE A PONTE CAIU!!! Minha gente depois escrever por duas vezes relatando o descaso do poder publico com o municipio de alenquer, recolho-me a minha insignificância politica(sempre lembrando que antes da senadora presenciar, nós da TX já haviamos denunciado a questão da ponte)e transcrevo trecho do que foi relatado pela senadora Marinor Brito em visita ao Oesta parense: Em Alenquer, a senadora testemunhou o desabamento da ponte sobre o Rio Curuá.

 Ela disse que, dois meses antes, havia pedido providências ao governo do Pará e a vários ministros, mas nada foi feito. Marinor assinalou que, felizmente, a ponte desabou quando não havia automóveis sobre ela.A senadora reiterou apelo ao governo federal para que reconstrua a ponte, pois é única ligação rodoviária da cidade. - Isso para mim é uma questão de humanidade. 

O governo não pode tratar nossa região apenas com a visão de exploração dos bens naturais – protestou. Então minha gente, até quando aceitaremos esse abandono????? será que ninguem da atual admistração teve a sensibilidade de verificar a manutenção desta obra faraonica.

Que deseja o Jatene aqui por essas bandas?

Sabemos que o governador jatene está lá em Santarém, segundo ele, para administrar o estado de mais perto da população do Oeste do Pará.

O problema é que é só conversa mole, é lero-lero, é pao furado, é conversa pra boi dormir, pois de conccreto, o governador não nos traz absolutamente nada.

Que obra o governador trouxe para Alenquer? O que diz que vai fazer pelo povo ximango? Quantas escolas diz que vai reformar em nosa cidade? Quantos soldados da PM vai mandar a mais aqui pra Alenquer? Quantos kilômetros da PA 427 ou 254 vai pavimentar? Quantos defensores públicos virão pra cá? E o problema da falta dágua, vai resolver?

No fundo, o governador vem mesmo é pra ver se diminui a vontade do povo dessa região de se libertar da incompetência dos políticos de Belém.

Verdade que aqui temos os nossos incompetentes, que também são corrputos e naõ gostam do povo, mas com o novo Estado estarão mais próximos de nós e aí podemos reivindicar mais facilmente nossos direitos.

Não vamos entrar nessa não, minha gente. Vamos receber bem o Jatene, mas deixar bem claro ao governador que queremos o Estado do Tapajós.

Não abrimos mão da emancipação, da liberdade, da independência.

Nem João Piloto, nem Dr. Farias II

Pois é meu povo Ximango, estou postando mais uma nota de repudio contra os dois malacos que simplismente destruiram com a cidade de Alenquer, não por pretenções politicas, nem tempouco interresses pessoais e sim por total revolta pessoal, como um povo tão maravilhoso elege gente sem a menor capacidade e comprometimento com a maquina publica.....

No entanto devo justificar o motivo da minha mais nova revolta....

Ontem estava na capital do Estado(por enquanto Belém), quando ontem me surpreendi com a notícia da queda daquela que foi festejada pelo prefeito Farias como a maior ponte de madeira mundo.

Vejam vocês meus amigos, que esta ponte consumiu mais de mil toras de madeira nobre e nela foram gastos milhares de reais e agora somos obrigados a assumir esse monstruosos prejuizo. Diga-se, prejuizo pela sua construção sem que houvessem sido eleborados estudos de impactos ambientais e também técnicos e prejuizo porque o Sr. João Piloto, por mesquinharia e desprezo pela coisa pública, não se dignou a fazer a manutenção necessária.

Isso é o que dá quando o povo elege representantes irresponsáveis e sem compromisso com a população. Quando um faz uma obra e geralmente mal feita, vem o sucessor e torce para que a obra que o antecessor fez seja destruida para que fique claro sua incompetência.

A ponte caiu. Mas fica a pergunta: até quando o povo ximango vai aguentar essa sucessão de prefeitos incomptentes e despreparados? Quando o povo finalmente vai reagir à pequenez desses manés que são eleitos por descuido da população?

Nem Farias Nem João Piloto

Leitor Ximango comenta:

é meu povo alequerense, essa terra tão linda de belezas naturais indescritiveis, o que dizer da famosa cachoeira???? infelizmente mal servida de lidereças politicas...a cada eleição trocam-se apenas os personagens, ora Dr. Farias, ora João Piloto, enfim seis por meia duzia...o que importa é que Alenquer precisa sair do marasmo é do comodismo e ter coragem para mudar.....Só atraves de pessoas dedicadas e comprometidas que será possivel uma verdadeira transformação nesta cidade que é maravilhosa......SIM AO ESTADO DO TAPAJÓS E NÃO AO CORONEALISMO DE JOÃO PILOTO E SEU RIVAL DR. FARIAS......e principalmente o fim das irregularidades tão presentes nas duas administrações.....Um forte abraço...

Cadê o trabalho prefeito?!!

O mandato do atual prefeito, sr. João Piloto, começou no dia priemiro de janeiro de 2009 e até hoje, decorridos dois anos e meio não vemos absolutamente nenhuma obra desse gestor.

A desculpa é sempre que não tem dinheiro ou que o inverno não deixa. Até onde sabemos, pelo levantamento que já fizemos e vamos atualizar, a prefeitura tem se empanturrado de dinheiro do FUNDB, FPM e de muitas outras fontes e o prefeito não faz absolutamente nada.

Não há mais o que esperar.

O que o povo quer é ver o dinheiro´público sendo revestido em obras e não na compra de fazendas e enriquecimento sem justificativa ou ilícito.

Estamos de olho!!!

Edson Bona (Luanda) comenta:

Em primeiro lugar que bom que voces voltaram, fico feliz por espaço que há muitos queriamos. Hoje resolvir reabrir este blog pois este está no meu favorito, e me deparei com um assunto riquíssimo, de sapiencia, onde dá prazer em ler até o final, embora eu seja leigo e carente da economia do Estado e da Região do baixo amazonas, posso comentar como cabloco dessa região que me deu educação e hoje sou Bacharel em Administrção aqui no Amazonas. Gostaria de debates desse nivel para tentarmos encontrar a solução para Alenquer, enriquecendo o nosso conhecimeto e ao mesmo tempo nos dando o prazer na leitura. Não que as informações passada sobre adm local não tenha vália, muito pelo contrário e de suma importancia para o nosso crescimento como cidadão, por isso que eu ainda abro este portal e que dessa maneira irei visitar mais vezes um forte abraço em todos aí, inclusive na minha família que me enraiza nesta hospitaleira cidade, ha estava esqucendo, hoje estou com tres irmães aí, uma saíu aqui de Manaus para passar festa de Santo Antonio. NOTA DO BLOG: Caro Luanda, muito nos alegra a sua participação no nosso Blog. Aproveitamos para lhe convidar a ser um dos colaboradores ativo da TX. Para tanto, basta que você nos envie um email seu do GMAIL e de imediato você será habilitado a publicar postagens diretamente no nosso BLOG. De Manaus temos apenas 2 colaboradores que andam meio sumidos e a sua contribuição seria de grande valia para nos informar dos nossos irmaõs conterâneos em Manaus e comentar sobre muitos outros assutnos do interesse de nossa terrinha. Abs.

A Tribuna Ximanga convida colaboradores

Caros Leitores,

Esse Blog, como dissemos em postagens anteriores, é um espaço coletivo e democrático para discutirmos e apresentarmos propostas para os muitos problemas de Alenquer.

Em razão de muitos afazeres, nossos principais colaboradores tiveram de ausentar-se por um tempo e por isso mesmo demos um tempo nas postagens.

Agora esatamos de volta, mas gostaríamos que um maior número de leitores se inscrevessem como colaboradores para que pudéssemos dinamizar e enriquecer nosso debate.

Não há problema que o colaborador pertença a esta ou aquela corrente do pensamento político ximango, muito menos que seja partidário deste ou daquele mandatário.

Só pedimos sensatez, compromisso com Alenquer e respeito, não só aos leitores, como também às autoridades.

Digo respeito não no sentido de que fyulano ou beltrano não possa ser esculhambado quando merecer, mas no sentido de que não podemos afender a honra das pessoas ou assacar acusações de forma irresponsábel ou leviana.

Para as críticas, e até elogios, esse Blog está aberto a qualquer pessoa.

Mas importante não esquecer: o nosso objetivo é ajudar Alenquer. O nosso propósito é lutar pelo nosso povo. O nosso compromisso é com a verdade. Doa a quem doer.

Assim, apelamos para que nossos irmãos e conterrâneos alenquerenses inscrevam-se como colaboradores da Tribuna Ximanga.

Não precisa residir aqui em Alenquer. More você nas Filipinas, Japão, Alemanha, Manaus, Belém  ou Santarém, você pode dar a sua contribuição.

A única providência a tomar para ser colaborador, escrever no Blog e publicar suas postagens como se fosse o administrador é só se inscrever e ter um email do GMAIL.

Aguardamos sua adesão como colaborador.

Resposta do Economista do IPEA à TX sobre o Estado do Tapjós

Para começar, os R$ 2,5 bilhões de reais calculados pelo Sr. Evaldo Viana são uma estimativa completamente irrealista, visto que o Estado do Pará como um todo recebeu a título de FPE em 2010 R$ 2,385 bilhões (ver planilha oficial da STN em anexo). Como poderia o futuro Estado do Tapajós sozinho, contando com pouco mais do que 10% da população do Pará inteiro receber mais FPE? Impossível.

As receitas que calculei foram baseadas na arrecadação atual do Pará, onde as rateio segundo a população e o PIB dos municípios que formariam (ou formarão) o Estado do Tapajós. As estimativas de gastos foram obtidas de acordo com metodologia por mim desenvolvida no seguinte texto para discussão http://www.ipea.gov.br/082/08201008.jsp?ttCD_CHAVE=2966.

Gostaria que o senhor soubesse que não sou paraense e não tenho nenhum interesse pessoal na criação ou não do Estado do Tapajós. Fiz este trabalho a pedido do então Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

Por outro lado, entendo os anseios da população local por melhorias nas sua  condições de vida, bem como sei que tal população é frequentemente negligenciada pelo governo estadual. No entanto, a criação de um estado novo implica gastos vultuosos para toda Federação e é uma forma muito cara de se fazer os recursos chegarem a quem realmente precisa.

Atenciosamente,

Rogério Boueri
DIRUR - IPEA

A Tribuna Ximanga pergunta ao economista do IPEA

Sr. Rogério Bouri,

No último dia 06 do corrente mês o Sr. deu uma entrevista ao Jornal Nacional onde afirma categoricamente que o Estado do Tapajós é inviável em vista da incapacidade de gerar receitas suficientes para fazer frente às despesas. na reportagem o Sr. fala que as receitas orçamentárias do futuro Estado serão de R$ 1,1 bilhão, enquanto as despesas chegariam a R$ 1,9 bilhão, gerando um deficit de R$ 800,00 milhões.

O Analista Tributário da receita Federal, Evaldo Viana, em artigo publicado no Blog do Jeso (www.jesocarneiro.com.br) contesta as suas conclusões e afirma categoricamente que só a título de FPE o Estado do tapajós receberia, hoje, em torno de R$ 2,5 bilhões e geraria uma receita própria de R$ 780,00 milhões, o que totalizaria R$ 3,3 bilhões.

No artigo ele fundamenta e explica em detalhes como chegou aos números apresentados.

Para que possamos melhor esclarecer aos nossos leitores, gostaríamos que o Sr. nos informasse como chegou a R$ 1,1 bilhão de receitas e a R$ 1,9 bilhão de despesas; e também que comentasse os números apresentados pelo Analista Evaldo viana.

Desde já, agradecemos sua atenção, certos de contarmos com a sua valiosa colaboração.

Atenciosamente,

Tribuna Ximanga

O Artigo do Sr. Evaldo Viana

O ESTADO DO PARÁ JÁ NASCE INDEPENDENTE

                                                             por Evaldo Viana (*)


O Jornal Nacional de segunda-feira última (06/06/2011) levou ao ar matéria sobre o movimento em defesa da criação dos Estados do Tapajós e Carajás, destacando as posições de quem é a favor, contra e também de um economista do IPEA, sr. Rogério Boeri Miranda, que emitiu opinião de que, se criados, os novos estados da federação serão deficitários, ou seja, não terão condições, com as receitas a que tem direito, de fazer frente às despesas com a manutenção da máquina administrativa estadual.

Segundo o técnico do IPEA, o Estado Tapajós teria uma receita anual de R$ 1,1 bilhão para uma despesa de R$ 1,9 bilhão/ano, o que implicaria num saldo negativo de R$ 800 milhões/ano.

Saindo da boca de um servidor do IPEA, órgão de pesquisa dos mais renomados do país, difícil não emprestar credibilidade aos números e argumentos por ele apresentados, e quase impossível não nos sentirmos tentados a pensar que o Estado do Tapajós, antes de ser solução, pode, ao final, constituir-se num grande problema ao povo tapajônico.

Mas, antes de cristalizarmos as palavras do economista como verdade imutável, cumpre perguntar: como ele chegou ao montante das receitas e de onde ele extraiu o total das despesas?

Teria o Sr. Rogério Boeri chegado à conclusão de que ao Estado do Tapajós só caberia R$ 600 milhões a título de FPE e arrecadaria de receitas próprias apenas R$ 500 milhões?

Vamos, pois, submeter os argumentos e dados mostrados pelo Sr. Rogério Boeri ao crivo da realidade e de critérios técnicos a fim de confirmar suas conclusões ou negá-las de forma cabal e definitiva.

É sabido que as categorias de receitas que ingressam nos cofres dos governos estaduais são basicamente duas: as receitas próprias e as receitas de transferências (Fundo de Participação dos estados e as transferências voluntárias).

Estados mais desenvolvidos sustentam-se basicamente com as receitas próprias que arrecadam (ICMS, IPVA, etc).

Já os Estados mais pobres, notadamente os da região norte, como o Pará, dependem sobremaneira das transferências constitucionais (FPE) e legais do governo federal.

É o que acontece, por exemplo, com os estados de Roraima, Acre, Amapá, Tocantins e Pará. E assim será, por um bom tempo, com o futuro Estado do Tapajós.

Para estimarmos as Receitas Correntes do Estado Tapajós precisamos descobrir o montante das receitas próprias e a cota que lhe caberia do Fundo de Participação dos estados –FPE.

Pode-se chegar ao montante das receitas próprias do novo Estado através do Produto Interno Bruto – PIB, que guarda uma relação mais ou menos constante com o que os estados arrecadam diretamente.

O PIB do Estado do Pará em 2010 foi da ordem de R$ 58,64 bilhões, enquanto as receitas próprias somaram R$ 5,75 bilhões, o que corresponde a 9,81% do PIB paraense.

Como o PIB (2010) da região correspondente ao futuro Estado do Tapajós foi da ordem de R$ 6,1 bilhões, e considerando-se igual percentual de receitas próprias em relação ao PIB, infere-se que as mesmas alcançariam, nesse cenário, o montante de R$ 598,41 milhões.

Ocorre que a simples criação do Estado, já no primeiro ano de instalação, na pior das hipóteses daria propulsão ao PIB para crescer pelo menos 30% (resultado do ingresso de recursos nos cofres do tesouro estadual e geração de despesas equivalentes), o que resultaria numa receita própria total estimada de R$ 780,0 milhões.

E o Fundo de Participação dos Estados, qual seria a cota destinada ao Estado do Tapajós?

Primeiro cumpre esclarecer que esse Fundo é composto, por disposição constitucional, de 21,5% de tudo que se arrecada de Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. A arrecadação desses impostos, diga-se, crescem ano a ano e, com ela, o montante que compõe o FPE.

Esse Fundo foi criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1968 e regulamentado pelo Código Tributário Nacional.

Em 1989 sofreu modificações pela Lei Complementar nº 62/89, ainda hoje em pleno vigor, mas com data marcada pelo STF (dezembro/2012) para atualização do anexo único que define o coeficiente de participação de cada Estado. Entende a Suprema Corte que o anexo é inconstitucional e precisa ser adaptado aos critérios estabelecidos no CTN.

A definição dos coeficientes individuais de cada Estado definidos pelo CTN deve necessariamente observar a base territorial (com peso de 5%), a população e o inverso da renda per capita de cada unidade federativa (com peso de 95%).

O Futuro Estado do Tapajós, com área territorial de 723.659 Km², uma população residente de 1.167.656 habitantes e renda per capita de R$ 5.531,20, de acordo com a fórmula de cálculo estabelecida pelo CTN e observando o critério regional previsto na Lei Complementar nº 62/89, que destina 85% do FPE para as regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, terá direito a 4,24% do Fundo de Participação dos Estados.

Esse coeficiente de participação garantiria ao Estado do Tapajós, ao longo do ano de 2011, um repasse equivalente a R$ 2,71 bilhões.

A soma do FPE que caberá ao futuro Estado com as receitas próprias previstas atingiria então R$ 3,49 bilhões.

Seria esse o valor final e total das receitas do nosso futuro Estado?

Não, pois é sabido que o governo federal pode transferir voluntariamente aos estados parcela expressiva do que arrecada e não poderia deixar de contemplar o Tapajós com esses recursos.

E quanto às despesas correntes, qual seria o custo de manutenção da máquina administrativa do Tapajós?

Se adotarmos os parâmetros do Estado do Pará, que não é bom exemplo de eficiência administrativa, dado que contaminado por vícios e endividamento antigos, ainda assim é possível concluir que o novo estado será capaz de manter suas despesas correntes em níveis até confortáveis, quando a comparação é feita com os estados da região norte (salvo o Amazonas, por razões óbvias).

Levando em conta que as despesas correntes do estado do Pará totalizam R$ 10,7 bilhões para uma população de 7.523.423 habitantes, o que corresponde a uma despesa per capita de R$ 1.422,00/ano, pela mesma fórmula o custo per capita de manutenção do Tapajós, com uma população de 1.167.656 seria algo em torno de R$ 1,66 bilhão.

Como mostramos que o novo Estado pode contar, no mínimo, com uma receita corrente de R$ 3,36 bilhões, ainda sobrariam, para investimentos, R$ 1,70 bilhões.

Ainda que as despesas correntes se igualem ao montante chutado pelo economista do IPEA (R$ 1,9 bilhão), mesmo nesse cenário, o Estado do Tapajós ainda teria uma extraordinária capacidade de investimentos de R$ 1,46 bilhão.


Os números mostrados no permitem concluir, com um enorme grau de certeza, que o Sr. Rogério Boeri, economista do IPEA, está errado, que não analisou e estudou os números com a devida atenção, apressou-se a falar o que não sabe, o que não conhece e, de forma deliberada ou não, incutiu nos telespectadores do Jornal Nacional a falsa e equivocada idéia de que o Estado do Tapajós nascerá dependente de subsídios do governo federal, o que é tenham certeza, uma monstruosa falácia.

*Evaldo Viana é Analista Tributário da Receita federal e Bacharel em Direito pela UFPA.

De volta ao batente

Bom dia ximangos!

Primeiro, nossas desculpas pela ausência ao longo desses 30 dias em que nos vimos impossibilitados de atualizar e interagir nesse democrático espaço de discussão sobre os problemas do povo ximango.

Voltamos e de cara nos deparamos com um assunto quente: a criação do estado do Tapajós.

Semana passada todos vimos uma reportagem no Jornal Nacional onde um economista do IPEA afirma que a criação do Estado do Tapajós é inviável.

Na sexta-feira lemos um artigo do Sr. Evaldo Viana, que vamos disponibilizar aqui, onde ele afirma que a nova unidade da federação já nasce independente.

Como a Tribuna Ximanga não poderia deixar de abordar esse assunto, entramos em contato com o Sr. Evaldo Viana, que assegura que seus cálculos estão corretos e, também com o economista do IPEA, Dr. Rogério Boueri, que, de pronto nos respondeu o email que lhe enviamos.

Ainda hoje vamos publicar, com autorização do Sr. Evaldo o seu artigo e também o teor do email que o economista do IPEA nos enviou.